Home- busca: Maternidade Tardia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Funcionários do hospital que esqueceram gazes no interior do corpo da paciente após realização de parto normal causando endometrite puerperal (inflamação no útero).
no dia 09 de novembro de 2007 dirigiu-se até a Maternidade Municipal Mãe Esperança, no qual teve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:25
Devolução da carga dos autos fora do prazo.
Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:55
Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade
Gravidez contraída no aviso prévio.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:40
Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:11
Pagamentos em atraso do INSS: quando é possível?
Consulta sobre o caso específico é fundamental para a realização do pagamento correto.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
importância quando se fala neste tipo de paternidade/maternidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:19
Prescrição - Acidente de trabalho - Danos morais.
O prazo prescricional para o empregado postular, em juízo, a reparação por danos morais decorrentes de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:40
Responsabilidade Civil. Recurso Especial.
Veículos. Colisão. Danos morais, materiais e estéticos. Ilegitimidade passiva de um dos recorridos. Alegações quanto a impedimento de testemunha. Reexame fático.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:16
Administrativo. Ausência de Impugnação específica no Agravo em Recurso Especial
Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:02
Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011
dependente e determinar o pagamento do salário-maternidade devido à empregada do microempreendedor
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:41
TJ condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)
Bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado, que acabou ocasionando morte por pneumonia aspirativa. Médica e Associação foram condenados ao pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25
Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública
saúde, ao lazer, ao trabalho, à previdência social, à maternidade, à infância, à assistência aos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro
possível olvidar que em uma época na qual a maternidade era sempre certa e o pai da criança era o
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:51
Município terá de indenizar servidora exonerada durante a gestação
A prefeitura de Penedo argumentou que a servidora poderia ser exonerada a qualquer tempo, por ser ocupante de cargo em comissão ? de livre nomeação e exoneração ?, não possuindo direito à estabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:40
Garantia de atendimento às pacientes deve ser preservado
O Grupo de Câmaras de Direito Público, em processo sob relatoria do desembargador Vanderlei Romer, outorgou a segurança ao médico Gustavo Crivellaro Becker, que requereu a permissão de livre exercício da profissão bem como internar e assistir pacientes em qualquer unidade pública de saúde do Estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 15:30
Grávida que foi mal atendida e perdeu bebê será indenizada
Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:15
Não incide contribuição previdenciária sobre salário pago no período de férias
Entendimento se deu no julgamento de recurso da Globex (Ponto Frio) contra a Fazenda Nacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
jornada de trabalho, férias remuneradas, licença-maternidade e outros benefícios essenciais. Essas medidas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:36
Invisibilidade por falta de certidão de nascimento
O texto comenta sobre a invisibilidade de três milhões de brasileiros que não possuem certidão de nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.
